Cuidado. O domínio de Internet que você usa pode não ser seu…

De mãos atadas

Já verificou se o domínio de Internet que você usa está mesmo sob o seu nome ou sob o nome da sua empresa? Ou seja, se ele pertence a você?

Não importa se o nome do domínio é igual ao seu ou à Razão Social da sua empresa. Perante o registro.br, o que importa é a entidade (representada por um CPF ou CNPJ) sob a qual o domínio foi registrado. Em última instância, é essa entidade que poderá resolver qualquer problema referente ao domínio.

Caso a entidade não seja você, é bom que tenha um contrato com quem quer que ela seja, estabelecendo claramente de quem é a titularidade do domínio. Do contrário, você está se expondo às mais inusitadas situações, dentre as quais:

1. Se a renovação do seu domínio não for feita, por qualquer razão, ele será congelado e, depois, cancelado e você não poderá evitar;

2. Se a configuração dos servidores do seu domínio for alterada incorretamente, seu website e e-mail ficarão indisponíveis e você não poderá corrigir o problema;

3. Se a entidade detentora do domínio decidir que irá cancelar ou vender o domínio, sem avisar você, ela pode fazê-lo já que, legalmente, o domínio é dela. Ela pode, inclusive, vender o domínio para você. Genial, não?

Prefere se arriscar a fazer uma verificação que demora 2 minutos? Fique à vontade. Afinal de contas, “sua consciência é seu guia”.

A verificação de titularidade do domínio é muito simples e rápida: acesse o Whois do registro.br (http://www.whois.registro.br ou https://registro.br/cgi-bin/whois/), digite o domínio que deseja verificar e clique em “PESQUISAR”. Os campos “entidade” e “documento” deverão exibir, respectivamente, o seu nome e o seu CPF ou a Razão Social e o CNPJ de sua empresa.

Como exemplo, quando eu digito o domínio itau.com.br e clico em “PESQUISAR”, é exibida a “entidade” Itau Unibanco S.A. e o “documento” 060.701.190/0001-04. De acordo com o site da Receita Federal, o CNPJ 60.701.190/0001-04 pertence à empresa ITAU UNIBANCO S.A.. Isso significa que, em termos de titularidade, o domínio foi registrado corretamente.

A entidade detentora do seu domínio não é você ou sua empresa?

Não se desespere. Apesar da maioria das empresas sérias cadastrarem você ou sua empresa como a entidade detentora do domínio, há algumas empresas confiáveis que cadastram a si próprias, mas que deixam claro, em contrato, que elas respondem a você. Verifique o seu contrato para saber se esse é o seu caso.

Caso não seja, você ainda pode tentar uma solução amigável. Entre em contato com o responsável pela entidade e peça que ele execute o procedimento de transferência de titularidade para você: http://registro.br/suporte/procedimentos/transferencia_de_dominio.html. Se não souber quem é o responsável, consulte novamente o domínio no Whois, clique no CPF ou CNPJ que consta como “documento” e visualize o e-mail dessa pessoa. Apesar da disponibilidade dessa informação, o ideal é que você tente descobrir o telefone do responsável, já que o e-mail cadastrado pode não ser lido com muita frequência.

Se tudo mais falhar, sua última opção será recorrer à justiça e, caso o juiz decida a seu favor, recuperar o domínio. Boa sorte!

Para aprender mais sobre quais são os contatos presentes em cada domínio e seus respectivos poderes e responsabilidades, acesse http://registro.br/suporte/tutoriais/transf-contato.html.

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Daniel Henrique Alves Lima

Atualmente, dedico-me a ajudar pequenas empresas a começarem na Internet ou a melhorarem sua presença na web, através de seus sites e blogs, construindo uma boa e reputação online. Esta servirá para se aproximarem de seus clientes atuais e para alcançarem novos clientes, gerando mais negócios.

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